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9 DE JULHO – FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

Com aproximação do feriado, algumas pessoas têm a seguinte dúvida: 9 de julho é um feriado ou ponto facultativo?

Comemorado apenas no Estado de São Paulo, o feriado de 9 de Julho relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, que tentou derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e elaborar uma nova Constituição em 1932.

O dia 9 de julho, não é ponto facultativo e nem um feriado nacional.

A data tornou-se feriado estadual em SP, após o Projeto de Lei nº 710/1995, que deu origem a Lei Estadual n. 9.497, de 05.03.1997.

 

 

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