PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE "PEJOTIZAÇÃO DE TRABALHO" ESTÃO SUSPENSOS - Camargo Advogados PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE "PEJOTIZAÇÃO DE TRABALHO" ESTÃO SUSPENSOS - Camargo Advogados

PROCESSOS QUE TRATAM SOBRE “PEJOTIZAÇÃO DE TRABALHO” ESTÃO SUSPENSOS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (14/04), todos os processos do país que tratam sobre pejotização de trabalhadores e contratação de autônomos por empresas.

Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia associada, saúde, artes, tecnologia da informação, entregas por motoboys, entre outros.

Para a suspensão, o ministro alega que o debate tem gerado aumento expressivo do volume de processos no STF, especialmente por intermédio de reclamações constitucionais. Por isso, em sua análise, a medida impedirá a “multiplicação de decisões divergentes”, privilegiando a “segurança jurídica e desafogando o STF”.

A suspensão permanecerá válida até que o plenário julgue o mérito do recurso.

Fonte: STF

Entre em contato





    Camargo Advogados

    Seja o primeiro a saber

    Tantos anos de excelência no mercado se dão devido à preocupação em acompanhar as mudanças do cenário judicial brasileiro e garantir uma equipe altamente profissional, em constante atualização acadêmica e com atuação nos diversos ramos do direito.

    Facebook Instagram Linkedin Youtube

    Av. Paulista, 509, cj. 06, Centro - São Paulo/SP | CEP: 01311-910
    Av. Amazonas, 225 - Centro - Arujá/SP | CEP: 07402-085

    +55 11 4655-3555

      Receba novidades sobre o segmento e seja notificado sobre novos eventos. Não se preocupe, não enviaremos nenhum Span.

      © Copyright 2025 - Camargo Advogados - Todos os direitos reservados

      Granza

      Desenvolvido por