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TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS REAVIVA DEBATE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCRO

A tributação sobre dividendos está gerando discussões sobre a distribuição disfarçada de lucros. Isso acontece quando despesas que deveriam ser pagas pelos sócios são registradas pela empresa para evitar impostos sobre os dividendos.

Recentemente, o governo sugeriu aumentar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que pode trazer de volta essa prática, que quase não existe atualmente porque os dividendos não são tributados. Com essa mudança, especialistas afirmam que poderão surgir casos em que empresas compram bens, como um carro, alegando que é para uso comercial, mas na verdade é usado pelo sócio.

Se o governo aprovar o aumento da isenção do IRPF para R$ 5 mil, a discussão sobre distribuição disfarçada de lucros deve ser intensificada novamente.

Como medida compensatória, o governo elaborou propostas voltadas à tributação dos mais ricos, sendo uma dessas medidas a retenção de 10% na fonte sobre dividendos, tanto para residentes quanto para não residentes.

Fonte: Jota