PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ESTRATÉGIA EM ALTA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
A mudança nas regras do ITCMD, proveniente da reforma tributária, está redefinindo o cenário do planejamento sucessório no Brasil.
Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão afetadas por esta reforma tributária.
Com a aprovação da reforma, o ITCMD, que incide sobre heranças e doações, passará a ter, obrigatoriamente, no país inteiro, uma alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio, o que tem levado as pessoas a buscarem por estratégias de doação em vida.
Existem várias estratégias de planejamento sucessório que as pessoas podem considerar para tentar pagar menos impostos, especialmente diante das mudanças na legislação tributária:
· Doação em Vida;
· Divisão Patrimonial;
· Planejamento Familiar;
· Usufruto e Nua Propriedade;
· Cláusulas Específicas em Contratos de Doação;
· Testamento e Sucessão Empresarial;
· Isenções e Deduções;
· Proteção de Patrimônio.
É imprescindível contar com a orientação e assistência de um especialista a fim deste analisar, de forma muito mais assertiva, as melhores alternativas, visando mitigar os impactos do aumento previsto na tributação, bem como garantindo uma proteção de seus bens.
