PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ESTRATÉGIA EM ALTA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - Camargo Advogados PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ESTRATÉGIA EM ALTA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA - Camargo Advogados

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ESTRATÉGIA EM ALTA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

A mudança nas regras do ITCMD, proveniente da reforma tributária, está redefinindo o cenário do planejamento sucessório no Brasil.

Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão afetadas por esta reforma tributária.

Com a aprovação da reforma, o ITCMD, que incide sobre heranças e doações, passará a ter, obrigatoriamente, no país inteiro, uma alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio, o que tem levado as pessoas a buscarem por estratégias de doação em vida.

Existem várias estratégias de planejamento sucessório que as pessoas podem considerar para tentar pagar menos impostos, especialmente diante das mudanças na legislação tributária:

·         Doação em Vida;

·         Divisão Patrimonial;

·         Planejamento Familiar;

·         Usufruto e Nua Propriedade;

·         Cláusulas Específicas em Contratos de Doação;

·         Testamento e Sucessão Empresarial;

·         Isenções e Deduções;

·         Proteção de Patrimônio.

É imprescindível contar com a orientação e assistência de um especialista a fim deste analisar, de forma muito mais assertiva, as melhores alternativas, visando mitigar os impactos do aumento previsto na tributação, bem como garantindo uma proteção de seus bens.

 

 

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