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CARF PERMANECE VIRTUAL EM 2021

No CARF, as sessões virtuais foram mantidas e circula no órgão a ideia de expandir a prática, o que preocupa os contribuintes. Os julgamentos virtuais geraram maior produtividade e economia. O governo poupou, em todos os órgãos, R$ 199,6 milhões com diárias e passagens. O Carf viu crescer em seis vezes as horas trabalhadas.

O cálculo em horas é considerado o mais adequado, já que julgamentos de casos complicados e com muitos detalhes levam muito tempo. Em condições normais, o Carf pode passar uma manhã inteira discutindo um processo. Enquanto casos mais simples podem ser julgados em minutos.

Mesmo com o aumento da produtividade, o estoque de processos à espera de julgamento no Carf se manteve no mesmo patamar dos últimos anos. Há cerca de 100 mil casos, com valor total de aproximadamente R$ 600 bilhões.

Sem previsão de elevação do atual teto, os grandes contribuintes ficam sem o desfecho de seus casos e a Receita Federal sem a possibilidade de receber o que está exigindo nas autuações fiscais. Também fica sem muita aplicação a nova forma de desempate dos julgamentos, agora favorável aos contribuintes. O antigo voto de qualidade, que cabia ao presidente da turma julgadora (representante da Fazenda), era utilizado nos casos mais complicados, de maior valor, como os de ágio.

Agora, entre tributaristas e conselheiros há receio de que o órgão não queira voltar com as sessões presenciais depois dos bons resultados na pandemia. Segundo conselheiros, existe uma pressão interna de alguns integrantes que gostariam de seguir no virtual para não terem que viajar em uma semana por mês para participar dos julgamentos em Brasília. “O que tentam sugerir é um mês de julgamento presencial e dois de virtuais, para casos de menor valor”, diz um dos conselheiros.

Segundo Moisés de Sousa Carvalho Pereira, que coordena a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Carf, o julgamento virtual de todos os casos ainda depende de mudança regimental. “Para casos de menor complexidade, o julgamento virtual funciona bem”, afirma o procurador. Já nas teses que demandam maior participação de advogados e procuradores, geralmente com projeções de slides com o detalhamento de operações e esclarecimentos de dúvidas, acrescenta, a sessão presencial é mais produtiva. Ainda segundo o procurador, como os prazos da Receita foram suspensos, não chegaram novas teses ao órgão nesse período.

Fonte: Valor Econômico

 

 

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