CONTRIBUINTES SÃO NOTIFICADOS POR IRREGULARIDADES NO ITCMD - Camargo Advogados CONTRIBUINTES SÃO NOTIFICADOS POR IRREGULARIDADES NO ITCMD - Camargo Advogados

CONTRIBUINTES SÃO NOTIFICADOS POR IRREGULARIDADES NO ITCMD

A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) tem enviado milhares de avisos nos casos em que há indícios preliminares de que o tributo devido não foi pago.

Também foram enviadas notificações aos contribuintes nas situações em que foram iniciadas as fiscalizações e determinado um prazo para pagamento, mas que ainda não foi feito o auto de infração.

Para incentivar os contribuintes a regularizarem o pagamento do ITCMD, imposto sobre heranças e doações, que é de 4% no estado, há seis operações em andamento em São Paulo:

– Operação Cruzamento: veículos

– Operação Donatio: doações declaradas

– Operação Vaisyas: quotas e ações de empresas

– Operação Mendacium: dispensa judicial

– Operação Loki: simulação de compra e venda de quota de empresas

– Operação Calabar: herança no âmbito extrajudicial

 

Fonte: Folha de SP

 

 

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