GOVERNO VAI USAR RECONHECIMENTO FACIAL PARA VERIFICAR ASSINATURAS DIGITAIS - Camargo Adv GOVERNO VAI USAR RECONHECIMENTO FACIAL PARA VERIFICAR ASSINATURAS DIGITAIS - Camargo Adv

GOVERNO VAI USAR RECONHECIMENTO FACIAL PARA VERIFICAR ASSINATURAS DIGITAIS

As assinaturas eletrônicas terão novas regras para uso, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União (16/11) –  o Decreto 10.543/20.

Uma das mudanças é a utilização de ferramentas de reconhecimento facial como forma de garantir a identificação dos cidadãos nas interações feitas pela internet.

Tanto a assinatura simples, basicamente login e senha, como a assinatura avançada, que exige uma verificação mais segura de quem é quem, vão se valer de ferramentas integradas ao Gov.br – a assinatura qualificada continua sendo o tradicional certificado digital, exigido como nível máximo de segurança de identificação remota.

As primeiras aplicações deverão estar em pleno funcionamento já nas próximas semanas.

Para fazer uma assinatura avançada, o cidadão terá que comprovar que é ele mesmo, o que pode ser feito de forma presencial em um determinado órgão, ou valer-se de identificações pretéritas em instituições que aderiram ao Gov.br, como já é o caso dos correntistas do Banco do Brasil e do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Mas também começa a ser disseminada uma ferramenta de verificação remota, baseada em reconhecimento facial.

Essa forma permite a checagem da identificação a partir de uma foto pelo celular, uma ‘selfie’, que é conferida junto às bases de dados da Carteira Nacional de Habilitação e da Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, está em curso um projeto piloto que usa esse mesmo tipo de batimento para a realização remota de ‘prova de vida’ do INSS. Incorporada ao Gov.br, essa solução tende a se generalizar para a verificação da assinatura avançada.

Fonte: Contábeis

 

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