Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste na alíquota do ICMS nos estados é resultado da aprovação da reforma tributária.
Os estados que aprovaram o reajuste foram: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
As alíquotas do ICMS podem variar de estado para estado e de produto para produto.
Estado |
Alíquota antiga |
Nova alíquota |
Bahia |
19,00% |
20,50% |
Ceará |
18,00% |
20,00% |
Distrito Federal |
18,00% |
20,00% |
Maranhão |
20,00% |
22,00% |
Paraíba |
18,00% |
20,00% |
Paraná |
19,00% |
19,50% |
Pernambuco |
18,00% |
18,50% |
Rio de Janeiro |
20,00% |
22,00% |
Rondônia |
17,50% |
19,50% |
Tocantins |
18,00% |
20,00% |
Tantos anos de excelência no mercado se dão devido à preocupação em acompanhar as mudanças do cenário judicial brasileiro e garantir uma equipe altamente profissional, em constante atualização acadêmica e com atuação nos diversos ramos do direito.
Av. Paulista, 509, cj. 06, Centro - São Paulo/SP | CEP: 01311-910
Av. Amazonas, 225 - Centro - Arujá/SP | CEP: 07402-085
Receba novidades sobre o segmento e seja notificado sobre novos eventos. Não se preocupe, não enviaremos nenhum Span.
© Copyright 2024 - Camargo Advogados - Todos os direitos reservados