O IMPACTO DA LGPD NAS ESCOLAS
A LGPD afeta diretamente e diariamente as atividades escolares, considerando o grande número de dados armazenados sobre os alunos, muitas vezes crianças ou adolescentes, e estes dados possuem uma classificação exclusiva na lei, requerendo ainda mais atenção.
Adequação de uma instituição educacional é um grande desafio, pois deverá haver envolvimento de toda a equipe, sendo necessário revisar, corrigir e até mesmo criar novos processos de coleta, armazenamento e descarte de dados pessoais.
Para que a conformidade seja alcançada é preciso conhecer bem a lei e os procedimentos corretos, o mais indicado é que exista um acompanhamento especializado feito por profissionais da área jurídica e de tecnologia da informação.
Alguns cuidados que podem ajudar na adequação escolar são: a análise dos registros dos alunos e colaboradores verificando se sua escola precisa fazer alguma alteração na forma de lidar com dados pessoais, criação ou adaptação de políticas organizacionais da escola, conscientização e treinamento de todos os funcionários sobre a lei.
Outras ações que precisam ser levadas em consideração incluem a revisão ou elaboração de alguns documentos como o contrato de matrícula e o regimento escolar.
Vale ainda informar e conscientizar os alunos e os seus responsáveis sobre as ações promovidas pela escola sobre proteção e privacidade de dados, o que certamente aumentará a confiança deles em como a escola está lidando com suas informações pessoais.
Por fim, as escolas precisam se certificar de que, se os dados pessoais que controlam são processados em seu nome por uma organização externa, precisam existir contratos que atendam aos requisitos da LGPD.
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