Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28/09) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.
Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir, dentre o cardápio de opções apresentado pela equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo.
As opções de reforma tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes políticos do governo no Congresso.
O conjunto de opções estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto, que o governo insistirá ser uma substituição, não aumento de carga tributária.
A arrecadação do novo imposto também deve bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas. A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.
A tributação de dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No governo, há a avaliação de que ampliar os tributos cobrados de pessoas jurídicas acaba por afugentar muitas delas do país e, consequentemente, reduzir empregos.
Fonte: Economia G1
