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SÓCIOS EM ALERTA: PGFN INICIA NOTIFICAÇÕES POR FECHAMENTO IRREGULAR DE EMPRESAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está enviando notificações a sócios-administradores de empresas de responsabilidade limitada. Essas cartas informam sobre a abertura de um Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), que visa investigar e, se necessário, responsabilizar os sócios por dívidas tributárias da empresa, especialmente em casos de irregularidades ou fraudes.
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As notificações podem surgir devido a vários motivos, como atraso no pagamento de impostos, declarações fiscais inconsistentes ou omissões de informações. Após serem notificados, os sócios têm a chance de se defender e contestar as alegações.

É importante ressaltar que encerramentos de empresas, sejam regulares ou irregulares, devem ser realizados de forma legal e com ajuda de profissionais especializados, já que a inscrição na dívida ativa pode resultar em cobranças, restrições de crédito, bloqueios de contas bancárias, dentre outras consequências.

 Fonte: Valor Econômico