A partir de 1º de julho de 2025, começará a valer a mudança nas regras sobre trabalho aos domingos e feriados no Brasil. A nova regulamentação trará mudanças significativas que afetarão tanto trabalhadores quanto empresários.
A principal alteração é que as empresas agora precisam negociar com os sindicatos antes de permitir o trabalho nesses dias. Vale ressaltar que a negociação coletiva é obrigatória para todos os feriados e domingos, sem exceções.
Essa negociação visa garantir que os trabalhadores recebam a compensação adequada, que pode ser um pagamento extra ou folgas compensatórias. Os acordos devem incluir informações sobre como os trabalhadores serão compensados, os horários de trabalho e outras condições relevantes.
A fiscalização será rigorosa e as empresas que não seguirem as novas diretrizes poderão enfrentar penalidades severas.
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