Últimas notícias
Mantenha-se atualizado
CONTRIBUINTE PODERÁ REAVER 5% DO VALOR PAGO NO REFIS DA CRISE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem (12/08) um processo que, dependendo do desfecho, pode…
APROVADA MP QUE AMPLIA USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11/08) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de…
PROJETO DE LEI QUE CRIA A CBS POSSIBILITA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS DE HOLDINGS
A redação do projeto de lei da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) possibilita a…
SIMPLES NACIONAL – REGULAMENTAÇÃO RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação para…
EMPRESAS APLICAM ADVERTÊNCIAS E DEMITEM POR CAUSA DO HOME OFFICE
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a…
SUPREMO CASSA DECISÕES CONTRA CONVENÇÕES COLETIVAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem anulado decisões judiciais contrárias a cláusulas em convenções coletivas negociadas com sindicatos…
