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institucional
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA EXTRAORDINÁRIA: REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE PORTARIA DA PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, recentemente, a Portaria nº 14402, que possibilita a transação excepcional dos débitos,…
institucional
COVID-19 – PROTOCOLOS SANITÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Verificada a possibilidade de reabertura de estabelecimentos comerciais dos setores de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio de rua e…
tributário
GOVERNO LANÇA PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM DESCONTO DE ATÉ 70%
Na última quarta-feira (17/06/2020), o governo anunciou um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e…
tributário
PRORROGADO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS RELATIVOS A COMPETÊNCIA MAIO
Os pagamentos das contribuições (i) à Cofins, (ii) ao PIS, (iii) do PIS sobre a folha, (iv) do…
trabalho
SENADO APROVA MP DA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 936, que permite a redução proporcional da jornada…
institucional
PGFN PRORROGA SUSPENSÃO DOS ATOS DE COBRANÇA ATÉ 30 DE JUNHO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão temporária dos atos…
