Últimas notícias
Mantenha-se atualizado
informativo
SANCIONADO PL QUE ALTERA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
Um projeto de lei que altera o tipo penal de denunciação caluniosa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da Lei…
institucional
STF DECIDE QUE DÉBITOS TRABALHISTAS SERÃO CORRIGIDOS POR IPCA-E E SELIC
Na última sexta-feira (18/12) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção monetária de débitos…
tributário
PGFN FIRMA ACORDO COM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA OTIMIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na terça-feira, 15/12, acordo…
informativo
CÂMARA APROVA MARCO LEGAL DAS STARTUPS; TEXTO SEGUE PARA O SENADO
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14/12), o Marco legal das startups. O texto segue agora para…
tributário
RECEITA FEDERAL: PRAZO PARA ADERIR ACORDO DE TRANSAÇÃO TERMINA EM 29 DE DEZEMBRO
O prazo para aderir ao acordo de transação para processos tributários em discussão administrativa (contencioso tributário), regulamentada pelo…
trabalho
COVID-19 SÓ PODE SER CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL COM PERÍCIA
Dias após o Ministério Público do Trabalho (MPT) orientar a seus procuradores a considerarem a covid-19 uma doença…
