Desde ontem, 25 de agosto, a abertura de empresas no Estado de São Paulo estará isenta de taxas…
Uma empresa obteve liminar, considerada inédita, que obrigou o Distrito Federal a emitir uma guia de recolhimento de…
O juiz de Direito Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara da Fazenda Pública Central de São Paulo/SP, concedeu…
A Justiça do Trabalho caminha para consolidar jurisprudência contra a penhora de imóvel considerado único bem de família…
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução…
Comerciantes têm conseguido na Justiça reduzir valores de aluguéis cobrados por shoppings e aeroportos, mesmo depois da reabertura…
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