Últimas notícias
Mantenha-se atualizado
tributário
NOVA EXIGÊNCIA DA UE ABRE RISCO TRIBUTÁRIO
Uma norma tributária recém-implementada pela União Europeia abre risco de multas milionárias para empresas brasileiras com algum tipo…
trabalho
HOME OFFICE: JUSTIÇA DETERMINA À PETROBAS PAGAR POR GASTOS
A Petrobras e a Refinaria Henrique Lage terão que custear as despesas dos empregados com home office por…
bancos
CLIENTE COM DÍVIDA POR CONTA INATIVA DEVE TER NOME EXCLUÍDO DA INADIMPLÊNCIA
O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta…
tributário
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPERA IDEIA DE REFIS
O mecanismo de “transação tributária”, criado na lei do contribuinte legal, elimina a necessidade de um novo Refis,…
empresarial
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE MICROEMPRESAS: PROJETOS DE LEI PROPÕEM ALTERAÇÕES
A atual Lei de Recuperação Judicial e Falências (nº 11.101, de 2005) prevê um procedimento especial para as…
institucional
O ITCMD SOMENTE DEVE SER PAGO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA
O Superior Tribunal de Justiça entende que, considerando a forma de apuração do ITCMD, o imposto somente deve…
